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Sebastião Rufino vai à Justiça reclamar o mandato de Odacy Amorim

Sebastião Rufino vai à Justiça reclamar o mandato de Odacy Amorim

Por  meio do advogado Breno Brennand, o 1º suplente da bancada estadual do PSB, Sebastião Rufino Ribeiro, protocolou uma ação no TRE nesta quarta-feira pedindo a cassação do mandato do deputado Odacy Amorim por infidelidade partidária.

Odacy foi eleito pelo PSB em 2010 mas em setembro deste ano se transferiu para o PT por não ter tido a garantia do seu ex-partido de que seria indicado por ele como candidato a prefeito de Petrolina.

Como Odacy não teve “justa causa” para mudar de legenda, está sujeito à perda do mandato por infidelidade partidária.

Pela Resolução do TSE que trata da matéria, o PSB tinha o prazo de 30 dias, a partir da data da desfiliação, para reclamar o mandato do parlamentar. Como não o fez, o suplente interessado poderá fazê-lo. Foi o que Sebastião Rufino fez.

Em 2009, o DEM tentou cassar o mandato de Rufino por infidelidade partidária por ele ter trocado esse partido pelo PSB. Mas ele alegou em sua defesa que teve “justa causa” para fazê-lo: foi perseguido e discriminado pelo seu ex-partido.

O TRE aceitou suas alegações e ele foi absolvido. Hoje, ao saber da ação interposta por Rufino, Odacy Amorim se mostrou surpreso e disse que vai defender na Justiça o mandato que o povo do Sertão lhe outorgou.

Fonte:Inaldo Sampaio

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1 Comentário

  1. OBSERVANDO
    1 de dezembro de 2011 às 00:26 Responder & darr;

    Observando se este deputado disse ter sido descriminado por seu ex-partido, não é diferente do deputado Odacy Amorim, imagine você ser prefeito bem avaliado e não ter o direito de ser julgado nas urnas pelo povo nas eleições de 2008, trouxeram o também dep. na época do DEM Ciro Coelho para o PSB, não deixando Odacy Amorim ser o único candidato do partido em Petrolina para as eleições de 2010, mesmo assim foi o dep. estadual mais votado na história de Petrolina com apoio do povo, obtendo 29.533 votos só em Petrolina, quase a quantidade de votos de dep. Federal na cidade obtida pelos dep. Gonzaga Patriota 30.737 e o dep. Fernando Filho 29.949 com o pai secretário de desenvolvimento econômico, com a COODEVASF no seu comando e a concorrência bem maior (no caso de estadual), o Dep. Odacy Amorim disse varias vezes na imprensa que precisava de um diálogo dentro do partido para as eleições de 2012, não deram assunto, é pouco ou querem mais justificativa para justa causa.

  2. DOGLAS BEZERRA
    1 de dezembro de 2011 às 20:49 Responder & darr;

    Sebastião Rufino tem legitimidade para solicitar o mandato do petista. Odacy foi quem não esperou a movimentação partidaria, com medo de ser abocanhado pela ala dos Bezerra. Se ele tem a popularidade que diz ter, o partido iria lhe conferir o direito de se candidatar nas eleições de 2012. Mas ele não cogitou essa possibilidade. O Partido Socialista Brasileiro é um dos maiores partidos do país, porque tem dialogo e é agregador. O deputado, agora petista, não pode criticar Rufino, porque ele trocou de partido sem justa causa.

    Agora, aguente as consequências!

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