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Estados ameaçam decretar calamidade. Pernambuco vê outra alternativa

Estados ameaçam decretar calamidade. Pernambuco vê outra alternativa
JC Online

Vários governadores ameaçam decretar calamidade pública e financeira como forma de pressionar governo Temer a liberar recursos e operações de crédito. O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, disse que ainda vê alternativas menos drásticas. A pressão aumentou após uma comitiva sair frustrada de um encontro com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

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O governador de Mato Grosso, Pedro Taques, conversou com a imprensa. “Os Estados do Nordeste têm avisado que vão decretar calamidade, assim como o Rio de Janeiro, se não houver uma decisão (sobre ajuda financeira) em dez dias”, afirmou Taques, ao chegar no ministério para a reunião com Meirelles.

Taques afirmou que os governadores do Centro-Oeste também estão conversando com o governo neste sentido. “(O Estado de) Calamidade pode fazer com que o Brasil perca rating internacional”, afirmou ao comentar os efeitos nocivos para o País como um todo, caso os Estados, de fato, decretem estado de calamidade.

Além de Paulo Câmara, o encontro com Meirelles contou com a presença de vários governadores de várias regiões do País. Entre eles, os governadores do Amazonas, José Melo de Oliveira; do Amapá, Waldez Góes; e o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão – que disse ter comparecido à reunião com Meirelles para “prestar solidariedade aos governadores”.

O Rio recebeu do governo federal uma ajuda emergencial de R$ 2,9 bilhões. Os governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste esperam que o governo, em função da crise, também ajude seus Estados a fechar as contas.

O governador do Piauí, Wellington Dias, é outro que defende a ajuda emergencial do governo. “Na última reunião com governadores do Nordeste, Norte e Centro-Oeste, foi apresentado o pleito de um auxílio emergencial no valor de R$ 7 bilhões para estes 20 Estados que ficaram com apenas 9% do esforço fiscal para alongamento da dívida com a União. Afetados pela seca, crescimento da violência, paralisação de obras, queda das receitas partilhada pela União, pelo menos 14 Estados já tomaram a decisão de fazer o Decreto de Calamidade na próxima semana, caso não tenham o auxílio emergencial neste mês”, afirmou à reportagem.

De acordo com Dias, os governadores de outros Estados engrossam o coro de que a situação de seca e violência, além da queda de receitas, não dá condições de atender a população. Segundo ele, os governadores vão editar o decreto caso não tenham o socorro adicional.

“Estados do Nordeste, Norte e Centro-Oeste estão bem decididos a tomar uma posição conjunta. Todos estamos preocupados com o impacto de uma decisão desta, mas, se não houver um socorro para atender aos serviços básicos, creio que a decretação de calamidade será inevitável”, disse Dias.

PERNAMBUCO NÃO VAI DECRETAR CALAMIDADE

“A conversa com o ministro não surtiu efeito porque, mais uma vez, não tivemos respostas claras sobre os anseios, principalmente com relação ao auxílio financeiro de R$ 7 bilhões que tinha sido colocado como importante neste momento de queda de receita dos Estados e de forte aumento da demanda por serviços públicos e de aumento generalizado do desemprego”, afirmou Paulo Câmara.

O cenário, segundo o governador, é ruim para o Estado. “Vamos ter que buscar alternativas para o serviço público não colapsar. Saio (da reunião) com o dever de casa de que, mais uma vez, os Estados não vão contar com ajuda do governo federal, nem de operações de crédito, nem de auxílio para o fechamento do ano, como já ocorreu no exercício de 2015”, destacou.

Para Paulo Câmara, é preciso que haja uma mudança de atitude do governo federal em relação aos Estados, sobretudo com as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, sob pena de empurrar os governadores a assinarem decretos de calamidade como ocorreu no Rio de Janeiro. “Pernambuco entende que isso precisa ser amadurecido e melhor pensado, inclusive porque ainda há tempo de se verificar alternativas e não adotar medidas tão extremas como essa (do Rio)”, disse.

A reunião ocorreu por determinação de Michel Temer (PMDB), que havia recebido os governadores no último dia 16 de agosto. “Apresentamos um conjunto de demandas ao presidente Temer, que ficou de respondê-las por meio da Fazenda. E não houve respostas. Isso gerou frustração para os Estados porque havia (no encontro com Temer) uma sinalização de alternativas”, reclamou.

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