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Justiça Federal nega suspensão do Enem e mantém prova em duas datas

Justiça Federal nega suspensão do Enem e mantém prova em duas datas
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Justiça Federal nega suspensão do Enem e mantém prova em duas datas

Por Luana Nova

A Justiça Federal do Ceará (JFCE) informou na tarde desta quinta-feira (3), em comunicado à imprensa, que nega o pedido do Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) de suspensão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcadas para o próximo final de semana, e que mantém a avaliação em duas datas diferentes: nos dias 5 e 6 de novembro para 97,78% dos 8.627.195 candidatos; e nos dias 3 e 4 de dezembro para os cerca de 191 mil participantes afetados pelas ocupações.

Para o autor da petição, o procurador da República Oscar Costa Filho, a realização da avaliação em duas datas diferentes, com dois temas de redação distintos, prejudicaria a isonomia do exame. Na ação, o procurador pediu que todas as provas fossem realizadas nos dias 3 e 4 de dezembro ou em data que compatibilizasse a aplicação de forma conjunta e isonômica para todos os candidatos. A Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou que o adiamento da seleção para todos os participantes custaria R$ 776 milhões aos cofres públicos.

O juízo da 8ª Vara Federal decidiu em liminar que “apesar da diversidade de temas que inafastavelmente ocorrerá com a aplicação de provas de redação distintas, verifica-se que a garantia da isonomia decorre dos critérios de correção previamente estabelecidos, em que há ênfase na avaliação do domínio da língua e de outras competências que não têm ‘o tema’ como ponto central”
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