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TRF5 nega pedido de anulação da redação do Enem feito pelo MPF

TRF5 nega pedido de anulação da redação do Enem feito pelo MPF

O desembargador Ivan Lira de Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou, nesta quinta-feira (1º), o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que a redação da primeira aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, realizada nos dias 5 e 6 de novembro, fosse anulada. Após as provas, o procurador da República Oscar Costa Filho acionou a Justiça alegando que o tema “Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil” seria praticamente o mesmo que aparece em uma imagem divulgada em 2015 pelo Ministério da Educação (MEC), ao desmentir a versão de vazamento de prova, com o tema “Intolerância Religiosa no Século XXI”. O pedido foi negado pelo titular da 8ª Vara Federal do Ceará, juiz federal José Vidal da Silva, e o MPF entrou com o recurso que foi indeferido hoje.

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“Nesse juízo de análise inicial da matéria, não me parece que o tema da prova da redação do ENEM 2016 seja o mesmo que apareceu na prova falsa do ano de 2015. Apesar de ambos os temas partirem do mesmo fato em abstrato (o conceito de intolerância religiosa), divergem na abordagem realizada. A intolerância religiosa do Brasil apresenta peculiaridades e/ou características próprias, não se manifestando, necessariamente, da mesma forma que nas demais partes do mundo”, afirmou o desembargador.

O magistrado informou ainda que “o elemento surpresa necessário para a realização da prova com isonomia entre candidatos foi mantido, não existindo nos autos, em princípio, motivos suficientes para a suspensão dos efeitos da prova de redação do Enem 2016”.

Confirmação de vazamento

Na manhã desta quinta-feira, o Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) informou que o relatório sobre o inquérito que apura o vazamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), enviado ao órgão pela Polícia Federal (PF), afirma que houve vazamento das provas do primeiro e segundo dias do exame, além da redação. Ao menos dois candidatos receberam as informações privilegiadas, diz o documento. Para a PF, houve crime de estelionato qualificado no caso.

“Uma quadrilha organizada nacionalmente teve acesso antecipado às provas. Isso compromete a lisura do exame e a própria credibilidade da logística de segurança que vem sendo aplicada”, afirmou o procurador da República Oscar Costa Filho. Na ocasião, o procurador informou que a íntegra do relatório e peças do inquérito seriam anexadas ao recurso do MPF que tramitava no TRF5 e foi negado pelo desembargador Ivan Lira de Carvalho.

O MPF também informou que o relatório da PF diz que foi a análise dos celulares apreendidos nas operações deflagradas no dia da prova que comprovaram o crime, pois concluiu-se que os suspeitos receberam fotos das provas e tiveram acesso aos gabaritos e ao tema da redação antes da aplicação do Enem.

“Em relação à prova de redação, a perícia da PF identificou que os candidatos presos iniciaram pesquisas no Google sobre o tema da redação a partir de 9h38 do dia 6 de novembro, indicando que tiveram acesso ao tema antes do início da aplicação das provas”, diz o comunicado do MPF.

Procurada pela reportagem, a assessoria de comunicação da PF informou que a corporação não vai comentar o caso pois não se posiciona sobre investigações que ainda estão em andamento.

Resposta do Inep

À tarde, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) afirmou que o exame “foi realizado com segurança para mais de 5,8 milhões de estudantes nos dias 5 e 6 de novembro de 2016”. O órgão garantiu ainda que o Enem não será cancelado e que a punição se restringirá aos envolvidos nos casos de tentativa de fraude.

Em nota, o Inep, autarquia do Ministério da Educação (MEC) responsável pela aplicação do Enem, diz que a investigação da Polícia Federal ainda está em curso e em caráter sigiloso. “Ao contrário do que informou o procurador Oscar Costa Filho, do Ministério Público do Ceará, o inquérito não foi concluído”, diz.

Segundo o Inep, os casos de tentativa de fraude identificados estão sob investigação e delimitarão a responsabilidade dos envolvidos. “Não há indicio de vazamento de gabarito oficial. Como é de conhecimento público, a Polícia Federal já efetuou prisões de envolvidos na tentativa de fraude e o Inep já os excluiu do exame”.

O Inep também afirmou que as operações deflagradas no dia 6 de novembro são reflexo da ação conjunta com a Polícia Federal e que trabalham em parceria para garantir a segurança e a lisura do certame. A autarquia “reitera o empenho de colaborar com a Polícia Federal para apurar os fatos, garantindo que não haja prejuízo aos participantes do Enem 2016”.

http://jc.ne10.uol.com.br/

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