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Fachin nega pedido de Lula de enviar seu recurso para Segunda Turma e inclui processo na pauta do Plenário do STF

Fachin nega pedido de Lula de enviar seu recurso para Segunda Turma e inclui processo na pauta do Plenário do STF

O ministro Luiz Edson Fachin acaba de liberar o julgamento de um recurso do ex-presidente Lula para plenário do Supremo Tribunal Federal. Anteriormente, Fachin havia informado que aguardaria um parecer da Procuradoria-Geral da República, antes de liberar o recurso do contra a decisão que arquivou pedido de liberdade. Fachin decidiu nesta quinta-feira 28, levar o caso ao plenário do STF e pediu inclusão do processo na pauta de julgamentos.

Cabe à presidente do STF, Ministra Cármen Lúcia, marcar a data da análise do recurso de Lula no plenário. Ainda não há informações sobre se o julgamento seria nesta quinta ou sexta ou se ficará mesmo para agosto, como era a previsão.

A decisão de Fachin de liberar o processo ocorreu depois que a defesa de Lula apresentou um novo pedido de liberdade e pediu, inclusive, mudança de relator. Lula queria que seu recurso fosse julgado pela Segunda Turma, a mesma que concedeu liberdade ao ex-ministro José Dirceu no início da semana. Agora com o julgamento no plenário do STF, com a participação dos onze ministros da Corte, as chances de Lula de ser colocado em liberdade ficam bastante reduzidas.

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