Bom Jardim Notícias.com

TRF-4 manda soltar ex-presidente Lula

TRF-4 manda soltar ex-presidente Lula

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou, por meio de liminar, que o ex-presidente Lula seja solto neste domingo.

“Cumpra-se em regime de urgência nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente”, diz o despacho do desembargador Rogério Favreto.

A informação foi confirmada à BBC News Brasil pela assessoria de imprensa do TRF-4.

Favreto acatou um pedido de habeas corpus que foi apresentado na última sexta-feira pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT.

No documento, o desembargador também exime Lula do exame de corpo delito, que geralmente é realizado antes da soltura do preso, por considerar que é um domingo.

Mais tarde, no entanto, o juiz Sergio Moro publicou um despacho afirmando que o desembargador Rogério Favreto não tem competência para soltar o petista. O juiz pediu para que a autoridade policial, que seria responsável por liberar Lula da prisão, deve esperar esclarecimento do relator do caso, João Pedro Gebran Neto, também do TRF-4.

“Com todo respeito, (Fraveto) é absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal”, escreveu Moro.

https://www.bbc.com

Artigos Relacionados

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.