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Rede PetroMega é multada em R$ 1 milhão por notícia falsa

Rede PetroMega é multada em R$ 1 milhão por notícia falsa

A rede de postos PetroMega, apontada como responsável por disseminar boatos dando conta de que uma possível nova greve dos caminhoneiros poderia gerar desabastecimento em Pernambuco, foi multada em R$ 1 milhão na manhã desta segunda-feira pelo Programa de Proteção e Orientação ao Consumidor de Pernambuco (Procon-PE). A nota informando sobre a suposta ameaça de paralisação foi publicada nas redes sociais da empresa e gerou correria de motoristas aos postos e longas filas desde a noite do sábado (1º).

Em outro informativo publicado pela empresa no domingo, após a grande repercussão do post anterior, a rede se defendeu afirmando que “a intenção não foi gerar qualquer transtorno”, mas de “prevenir a população sobre um eventual problema de desabastecimento em face de notícias publicadas nas redes sociais”. No texto, a PetroMega se desculpa “por qualquer transtorno involuntário advindo da preocupação da Rede com o bem-estar dos seus clientes e da população em geral”.

A multa independe de condenações criminais ou civis que a rede possa sofrer em decorrência da divulgação da informação falsa e, dependendo das negociações, pode ser revertida em um Termo de Ajustamento de Conduta e na conversão do pagamento em dinheiro em fornecimento de combustível para a frota oficial da Secretaria de Saúde de Pernambuco.

Além da autuação em âmbito administrativo feita pelo Procon, a Delegacia de Crimes contar o Consumidor vai abrir um inquérito criminal para apurar a eventual responsabilidade dos donos da rede PetroMega com base na Lei das Contravenções Penais, que trata da disseminação de notícia falsa, e na legislação sobre crimes contra a economia popular. De acordo com a delegada responsável pelo caso, Beatriz Gibson, as penas dos delitos podem chegar a 12 anos de detenção. “Vamos apurar se houve motivação econômica e financeira e também a responsabilidade de quem solta uma notícia dessa e provoca a alta de preço entre outros comerciantes”, afirma a delegada.

Nota publicada pela rede de postos foi chamada de "irresponsável" pela SJDH. Foto: Instagram/Reprodução

Nota publicada pela rede de postos foi chamada de “irresponsável” pela SJDH. Foto: Instagram/Reprodução

O comunicado foi classificado com “criminoso” pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, durante coletiva para esclarecer o caso concedida neste domingo (2) no Recife. A entidade, em conjunto com o Procon, dá continuidade nesta segunda-feira (3) à fiscalização nos postos de combustíveis da Região Metropolitana do Recife (RMR) para verificar práticas comerciais abusivas e lesivas aos consumidores nos estabelecimentos.

Desde o domingo (2), quando as vistorias começaram, foram fiscalizados 11 estabelecimentos e cinco deles foram notificados para que apresentem notas fiscais dos dias 30 e 31 de agosto e comprovem que não reajustaram os preços dos combustíveis nas bombas. Se for constatada a prática de preços abusivos, aferidos pela média do mercado, os proprietários serão notificados e multados. O valor da multa pode variar de R$ 1.050 a R$ 9,5 milhões.

O cliente que se sentir lesado deve procurar o Procon Recife com notas fiscais de abastecimento em dias diferentes para comprovar a variação no preço do combustível. Também é possível ligar para a entidade e avisar sobre a irregularidade.

Boatos

A rede de postos pernambucana PetroMega divulgou em suas redes sociais boatos sobre uma nova paralisação dos caminhoneiros. Esse comunicado foi apontado como um dos principais responsáveis por causar um clima de tensão entre a população. O secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, afirmou que esse tipo de nota além de irresponsável é criminosa.

No último domingo (2), os postos da RMR amanheceram lotados, com longas filas formadas por carros. Os boatos de uma possível greve ganharam força após os preços da gasolina e do diesel subirem. A Polícia Civil de Pernambuco vai abrir inquérito para investigar a conduta da rede de postos pernambucana PetroMega.

Fonte – https://www.op9.com.br/pe/noticias/rede-petromega-e-multada-em-milhao-por-disseminar-noticia-falsa-sobre-greve/

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